Conheça o Pro-Mac, programa de incentivo da Cidade de São Paulo
O qué é o PROMAC?
O Pro-Mac (Programa do Município de São Paulo de Apoio à Cultura) é um programa da Prefeitura de São Paulo que tem como objetivo promover e apoiar o desenvolvimento cultural da cidade. Ele foi criado em 2013 e é destinado a artistas, grupos culturais, produtores culturais e entidades sem fins lucrativos que desenvolvem projetos culturais em diversas áreas, como música, teatro, dança, literatura, artes visuais, entre outras.
O programa oferece recursos financeiros por meio de editais públicos, que são abertos periodicamente e selecionam os projetos mais relevantes e inovadores. Além disso, o Pro-Mac também promove a formação e capacitação de agentes culturais e fomenta o intercâmbio e a cooperação entre artistas e instituições culturais da cidade.
O objetivo do Pro-Mac é democratizar o acesso à cultura e promover a diversidade cultural na cidade de São Paulo, contribuindo para o desenvolvimento artístico e cultural da população e para a valorização da identidade cultural paulistana.
Quem pode participar como proponente no Promac municipal de São Paulo?
O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Promac) da cidade de São Paulo é destinado a pessoas físicas e jurídicas que desejam realizar projetos culturais na cidade. Portanto, podem participar como proponentes do Promac municipal de São Paulo:
Pessoas físicas, maiores de 18 anos, que tenham domicílio ou residência na cidade de São Paulo há pelo menos dois anos;
Pessoas jurídicas de natureza cultural, com sede na cidade de São Paulo e devidamente registradas nos órgãos competentes.
Vale ressaltar que os proponentes devem estar em situação regular com a Prefeitura Municipal de São Paulo e não ter pendências com o Cadastro Informativo Municipal (CADIN). Além disso, é importante que os projetos apresentados estejam de acordo com as diretrizes do programa e sejam avaliados como viáveis e relevantes pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Quais empresas podem ser patrocinadores através do PROMAC ?
As empresas que desejam patrocinar projetos culturais por meio do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Promac) de São Paulo devem ser contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da cidade de São Paulo.
Os incentivadores – pessoa física ou jurídica - poderão contribuir por meio da renúncia de até 20% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
De acordo com a Lei Municipal nº 16.496/2016, que dispõe sobre o Promac, podem ser consideradas patrocinadoras as empresas que:
Comprovem regularidade fiscal e previdenciária;
Apresentem declaração de Imposto de Renda;
Estejam inscritas no Cadastro Municipal de Contribuintes.
Como uma consultoria especializada em leis de incentivo pode ajudar empresas que queiram patrocinar mas não sabem como fazer?
Uma consultoria especializada em leis de incentivo, como a APLAUSO, pode ajudar empresas que desejam patrocinar projetos culturais, mas não sabem como fazer, de diversas maneiras, tais como:
Orientação sobre as leis de incentivo: A consultoria pode esclarecer todas as dúvidas que a empresa possa ter sobre as leis de incentivo existentes, como o Promac, a Lei Rouanet e outras, bem como sobre os procedimentos e as obrigações necessárias para participar desses programas.
Identificação de projetos culturais: A APLAUSO pode auxiliar a empresa a identificar projetos culturais que sejam adequados ao perfil e aos objetivos de patrocínio da empresa, bem como que estejam em conformidade com as diretrizes e critérios do programa de incentivo escolhido.
Elaboração de projetos culturais: A consultoria pode ajudar a empresa a elaborar projetos culturais que atendam às exigências do programa de incentivo escolhido e que sejam relevantes para a empresa e para a sociedade em geral.
Gerenciamento do processo de patrocínio: A APLAUSO pode acompanhar todo o processo de patrocínio, desde a elaboração da proposta até a prestação de contas, garantindo que a empresa cumpra todas as obrigações legais e que o projeto cultural seja realizado de acordo com o planejado.
Captação de recursos: A consultoria pode ainda auxiliar na captação de recursos junto a outras empresas ou investidores que tenham interesse em patrocinar o mesmo projeto cultural.
Em resumo, a APLAUSO pode ajudar empresas a identificar oportunidades de patrocínio, maximizar o retorno do investimento, minimizar os riscos e assegurar a conformidade com a legislação vigente.